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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum.

Sentença Penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:03
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Novembro de 2003 - 03:00
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Processo Penal e Professor de Direito Penal Especial e Processo Penal, Coordenador Pedagógico do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
Comentários à Lei Geral do Procedimento Administrativo

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00
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Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 16:03
Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Excesso de prazo para a formação da culpa

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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:45
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:26
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:44
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:24
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Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 15:09
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Civil e Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:12
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:35
Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Rubricas constantes do Auto de Infração

Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:28
Execução Fiscal. Ausência de Omissão. Artigo 1.022, II, do CPC

Tributário e Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:48
Agravo Interno no Recurso Especial. IPVA. Alienação de Veículo

Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:32
Recurso Ordinário. Concurso Público. Cancelamento Superveniente

Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 12:48
Ação Anulatória de Débito Fiscal. Cerceamento de Defesa

Processual Civil. Tributário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:03
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Dedução. Embargos de Declaração

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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 10:34
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